POP – Correção da rejeição “CST com benefício fiscal e não informado o código de benefício fiscal”

1. Objetivo

Orientar o processo de correção da rejeição:

“Rejeição: CST com benefício fiscal e não informado o código de benefício fiscal [nItem: 13]”

em Notas Fiscais, por meio do cadastro de Produtos x Código de Valores Declaratórios na rotina FISA140 do Protheus.

2. Aplicação

Este procedimento deve ser utilizado sempre que houver falha na transmissão de NF relacionada à ausência de código de benefício fiscal, vinculada a um item específico da nota.

3. Observação importante

A informação apresentada na mensagem de rejeição, por exemplo:

[nItem: 13]

é fundamental para identificar qual item da NF ocasionou a falha.
Dessa forma, a parametrização na rotina FISA140 deve ser realizada com base nas informações correspondentes ao item informado na rejeição.

4. Rotina utilizada

FISA140 – Produtos x Código de Valores Declaratórios

5. Procedimento

5.1 Identificar o item com falha na NF

1. Localizar a mensagem de rejeição apresentada na transmissão da NF.
2. Verificar o número do item informado no campo [nItem: XX].
3. Acessar a NF e localizar o item correspondente, pois será ele a base para levantamento das informações necessárias para parametrização.

5.2 Levantar as informações necessárias para o cadastro

Para realizar o cadastro corretamente na FISA140, será necessário consultar os seguintes dados:

a) Grupo Cliente

• Consultar no cadastro do cliente.
• Caminho: Menu Fiscais
• Campo/opção: “Grp.Clientes”

Imagem de referência:

b) Grupo Produto

• Consultar no cadastro do produto.
• Caminho: Menu Impostos
• Campo/opção: “Grupo Trib.”

Imagem de referência:

c) CFOP

• Consultar no documento fiscal.
• A informação fica disponível nos registros dos itens.
• Campo/coluna: “Cod. Fiscal”

Imagem de referência:

d) Cód. Val. Decl.

• O valor pode ser definido utilizando como referência outros registros já cadastrados na rotina FISA140.
• Para isso, localizar registros com a mesma combinação de:
  • Grupo de Cliente
  • CST
  • CFOP (Se possível)
• Utilizar o mesmo código como base, quando aplicável.

Imagem de referência:

e) CST

• Consultar no documento fiscal.
• A informação fica disponível nos registros dos itens.
• Campo/coluna: “Sit.Tribut.”

Imagem de referência:

f) Cód. Reflexo

• O valor pode ser definido utilizando como referência outros registros já cadastrados na rotina FISA140.
• Para isso, localizar registros com a mesma combinação de:
  • Grupo de Cliente
  • CST
  • CFOP (Se possível)
• Utilizar o mesmo código como base, quando aplicável.

Imagem de referência:

6. Realizar o cadastro na FISA140

1. Acessar a rotina FISA140.
2. Incluir ou ajustar o cadastro de Produtos x Código de Valores Declaratórios.
3. Preencher os campos necessários com base nas informações levantadas:
   • Grupo Cliente
   • Grupo Produto
   • CFOP
   • Cód. Val. Decl.
   • CST
   • Cód. Reflexo
4. Salvar o cadastro.

7. Validação complementar para operações SUFRAMA

Caso a parametrização na rotina FISA140 esteja correta, porém a informação de Valor Declaratório não seja apresentada na Planilha Financeira, verificar se a operação corresponde a um cenário SUFRAMA.

Para clientes enquadrados em SUFRAMA, validar no cadastro do cliente os seguintes campos:

• A1_CALCSUF – Calcula SUFRAMA

  • Deve estar habilitado conforme a regra fiscal aplicável à operação.
  • Caso esteja preenchido como Não, o sistema poderá deixar de gerar os cálculos necessários para o tratamento SUFRAMA.

• A1_CODMUN – Código do Município SUFRAMA

  • Deve estar corretamente preenchido de acordo com o município do cliente.

• A1_SUFRAMA – Inscrição SUFRAMA

  • Verificar se a inscrição está devidamente cadastrada.

Após realizar os ajustes necessários no cadastro do cliente, é recomendável recalcular o pedido ou gerar um novo pedido, para que o Protheus refaça os cálculos fiscais utilizando as novas informações cadastrais.

Em seguida, acessar novamente a Planilha Financeira e validar se o Valor Declaratório foi gerado corretamente.

8. Validação final

1. Após concluir a parametrização necessária, realizar nova transmissão da NF.
2. Validar se a rejeição foi sanada.
3. Não havendo novas inconsistências, considerar a demanda concluída.

9. Resultado esperado

Após o correto cadastro na rotina FISA140, a NF deverá ser transmitida sem a rejeição:

“CST com benefício fiscal e não informado o código de benefício fiscal”